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Comcam recebe a "Caravana do ICMS Ecológico"; Ubiratã conta com 13,89% de área verde


A Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam), recebeu na tarde de sexta (13), a “Caravana do ICMS Ecológico”. O evento foi organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, junto com o Instituto Água e Terra.

 

O objetivo foi apresentar aos municípios como funcionam os cálculos do ICMS Ecológico por biodiversidade e por mananciais, quais são os benefícios aos municípios, critérios para participar e as metodologias utilizadas nos cálculos.

 

O presidente da Comcam, Haroldo Fernandes Duarte - Baco, prefeito de Ubiratã, comentou que a “Caravana do ICMS Ecológico” era uma antiga reivindicação da Comcam para que técnicos do Estado pudessem retirar dúvidas dos prefeitos de como conseguir colocar no seu bolo de tributos a questão do ICMS ecológico. “Ubiratã, por exemplo, já tem parte e vários outros municípios também têm direito e precisam retirar as dúvidas de como fazer mais, cadastrando áreas que não estão cadastradas”, disse.

 

Segundo ele, em relação a recursos, os municípios vivem hoje a ‘contas gotas’. “Temos sempre que ir atrás de recursos, o ICMS Ecológico ajuda muito principalmente na questão do limite prudencial e é uma receita extra que entra para o município beneficiando a população”, comentou. Baco disse que ficou surpreso com a área verde de Ubiratã, de 13,89%. “Temos que agradecer e elogiar o trabalho do secretário [Marcio Nunes] que tem dado respaldo a toda nossa região”, reconheceu.

 

O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná, Marcio Nunes, informou que são mais de R$ 400 milhões do ICMS Ecológico para serem repassados aos municípios comprometidos com a preservação ambiental. “É um dinheiro importante que entra na receita total dos municípios, que influencia diretamente no limite prudencial de gastos”, afirmou.

 

O presidente da Câmara de Ubiratã, vereador Rafael Bartz e o chefe de Gabinete, Osmar Pires acompanharam o prefeito e prestigiaram o evento.

 

 

Assessoria Comcam

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Prefeitura de Ubiratã

Data de Publicação: 17/03/2020

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