Representantes de cerca de 200 prefeituras do Paraná, entre eles o presidente da Comcam e prefeito de Ubiratã, Fábio D’Alécio, reuniram-se na tarde dessa segunda-feira, em Curitiba, para tratar do custeio do transporte escolar da rede estadual de ensino. A reunião organizada pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) contou com a presença do vice-governador e secretário estadual da Educação, Flávio Arns.

Os administradores municipais estavam preocupados porque o orçamento do Estado para o serviço em 2012 é de aproximadamente R$ 60 milhões. Em 2011 foram R$ 58 milhões do Estado e R$ 22 milhões da União, mas mesmo assim segundo levantamento feito a pedido da AMP houve déficit de R$ 50,3 milhões com o transporte dos 177.192 alunos da rede estadual de ensino.

Os municípios pedem que o Estado repasse no mínimo R$ 80 milhões e que o repasse seja feito de acordo com o número de quilômetros rodados. Após ouvir os pedidos, o secretário fez uso da palavra para dizer que em relação ao montante repassado fará o possível para atender a reivindicação até abril, destacando que o valor pode chegar até R$ 90 milhões. Arns garantiu que o valor será por quilômetro percorrido, mas que serão levadas em conta as peculiaridades de cada município.

REUNIÃO NÃO FECHOU ACORDO

Mesmo com algumas conquistas importantes nessa reunião, os representantes das associações regionais decidiram só assinar os convênios para o repasse dos recursos do transporte escolar após o fechamento do acordo com o Governo. Uma nova reunião que dará continuidade aos debates sobre o tema acontecerá previamente no dia 12 de março.

“Até que o impasse seja definido está suspenso o ingresso de uma ação na Justiça exigindo o repasse integral dos recursos”, destaca o presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha.

SOLUÇÃO

Para o presidente da Comcam, a reunião foi muito proveitosa e que pelo exposto, o Governo entende a situação dos municípios e vai buscar uma forma viável de solucionar os problemas. “O transporte escolar é essencial para que muitos adolescentes e jovens possam ter acesso a educação e de maneira alguma queremos que eles sejam prejudicados. Por essa razão acreditamos que o impasse seja resolvido em breve”, pontua D’Alécio.