A empresa Petrocon Construtora de Obras Ltda questionou o fato da Construtora Coguetto Maria Eireli participar na condição de empresa de pequeno porte; esse fato está sendo analisado pelo jurídico do município

Teve início às 14 horas dessa quarta-feira (08) a maior licitação da história de Ubiratã. Através do processo de concorrência – menor preço global - será definida a empresa responsável pela pavimentação asfáltica e urbanização de 59.706,30 metros quadrados, nos Jardins Josefina I e II, em diversos trechos da cidade, incluindo ainda vias no Distrito de Yolanda. O valor inicial da concorrência é de R$ 4.074.000,00, recursos esses destinados ao município pelo Estado através do Sistema de Financiamento às Ações Municipais (SFM).

Por ser um processo que envolve grande volume financeiro e a execução de serviços em larga escala é necessária a análise detalhada de toda a documentação para que não exista nenhum contratempo futuramente. Por isso, a comissão definiu por realizar o processo em duas etapas: essa primeira para abertura da documentação e a segunda no dia 22, quando serão conhecidas as propostas de cada empresa.

Foi presidente da licitação o secretário de Obras, Reginaldo da Silva Retamero; os membros da comissão foram José Antônio Torres dos Santos e o secretário de Serviços Urbanos e Pavimentação, Rodrigo de Oliveira D’Alécio; tendo como secretário Renan Felipe da Silva Lima e como equipe de apoio as servidoras Sandra Regina Silva Capana e Viviane Aparecida de Souza.

São proponentes dessa licitação as empresas: Construtora Coguetto Maria Eireli, Petrocon Construtora de Obras Ltda, SCG Construtora de Obras Ltda EPP, Liotto e Silva Ltda e Lepavi Construções Ltda. Dessas empresas, apenas as três primeiras estavam representadas na Sala de Licitações, fato que não impede as outras duas de participar do processo.

Nesse primeiro dia de licitação foi rubricado o envelope de número 2 de cada empresa – que contém a proposta financeira – e aberto o envelope de número 1. “Esse envelope que abrimos continha a documentação de habilitação que foi rubricado pelos membros da comissão de licitação e submetido ao exame e rubrica dos representantes das empresas proponentes”, explica a chefe da Divisão de Licitação, Sandra Capana. “Após analisarmos a documentação, as proponentes que estiveram dentro da normalidade participam normalmente da segunda parte do processo licitatório e aquelas que apresentarem alguma irregularidade serão automaticamente desqualificadas”, conclui Capana.

Por sua vez, Reginaldo Retamero disse que o resultado dessa análise documental será oportunamente divulgado através de aviso a ser encaminhado aos proponentes, bem como fixado em quadro próprio existente nas dependências do Paço Municipal Prefeito Alberoni Bittencourt. “Essa primeira parte ocorreu dentro da normalidade. Nossa equipe jurídica e técnica vão trabalhar para que assim seja também o restante desse processo licitatório”, pontuou Retamero.