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Por meio de uma ação de iniciativa do Comitê Gestor, o Poder Judiciário de Ubiratã, com apoio da Administração Caminhando para o Futuro (Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Assistência Social), Paróquia Santo Antônio e Promotoria de Justiça, foi realizado nos dias 15 e 16 de maio (sexta-feira e sábado), no salão paroquial da Igreja Matriz, o primeiro Mutirão de Conciliação, inerente às ações de família.
Durante os dois dias de Mutirão, foram realizados conciliações do Juizado Cível, bem como demandas da Vara de Família. Ainda, foram feitos os cadastros para o casamento coletivo que acontecerá no segundo semestre, através da Secretaria de Assistência Social.
Servidores municipais, advogados e servidores da Justiça, trabalharam de forma voluntária para a realização do evento. O Mutirão de Conciliação teve como objetivo resolver assuntos sobre pensão alimentícia, guarda de filhos, ações do Juizado Especial Cível, cobranças devidas ou indevidas, e outros casos que envolviam valor de até 20 salários mínimos.
“Processos que demorariam meses foram resolvidos com a conciliação, pois com a conciliação se permite que as próprias partes decidam por elas, não necessita de um terceiro decidir, os envolvidos verificam a melhor forma de lidar com determinadas situações litigiosas. Outro benefício, que acredito ser o principal, é a aproximação da Justiça com a população”, destacou o Juiz de Direito, Dr. Eduardo Pinheiro.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Hideraldo Magron, uma das ações do Comitê Gestor é criar mecanismo para facilitar o acesso à justiça, que ocorreu com a realização do Mutirão de Conciliação. “Dentre diversas ações que o Comitê Gestor do ‘Programa Ubiratã Cidade Empreendedora’ desenvolve, destaque-se o acesso à justiça. Então, através da parceria com o Poder Judiciário, desenvolveu-se esse primeiro Mutirão de Conciliação que foi um sucesso, com a participação de 300 pessoas, onde puderam resolver suas pendências, o que contribui para diminuir a quantidade de processos no Fórum”, disse.
O prefeito de Ubiratã, Haroldo Fernandes Duarte, analisa que o Mutirão de Conciliação contribuiu para agilizar o andamento dos processos e principalmente para aproximar a população da justiça. “O Mutirão de Conciliação facilitou a vida das pessoas que tinham pequenos processos e puderam resolver tudo em pouco tempo. Com a agilidade da justiça, toda população ganha, por isso, avaliamos positivamente a realização desse mutirão”, relatou Baco.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Data de Publicação: 19/05/2015