A secretária municipal de Saúde de Ubiratã e presidente do Cosems/PR, Cristiane Martins Pantaleão, esteve na última semana em Brasília, representando o Estado do Paraná, onde em reunião no Ministério da Saúde, cobrou o aumento de repasses do Governo Federal para pagamento dos agentes de combate a dengue que atuam nos municípios.

Em reunião do CONARES - Conselho Nacional de Representantes Estaduais do CONASEMS - realizada em João Pessoa/PB, no dia 10 de junho, foi deliberado pela plenária, a composição de um grupo de trabalho para discussão/sistematização da proposta sobre a regularização do pagamento do piso salarial do agente de controle de endemias e agente comunitário de saúde, conforme previsto em lei que define o quantitativo máximo de agentes de combate às endemias passível de contratação com o auxílio da assistência financeira complementar.

Nos dias 25 a 26 de junho, em Brasília, aconteceu a reunião deste grupo para dar encaminhamentos à matéria. No dia 25, pela manhã, a discussão ocorreu somente entre representantes dos Cosems e Conasems, e no período da tarde, os representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde foram incorporados ao grupo. Já na manhã do dia 26, foi elaborado documento com as reivindicações dos Cosems, fruto da discussão conjunta do dia anterior, que será encaminhada à SVS/MS pelo Conasems.

“Somos a favor do piso salarial do agente de combate e dengue e agente comunitário de saúde, desde que a União cumpra a obrigação de passar 95% do valor para pagamento dos salários. Atualmente o Governo Federal somente repassam os recursos para pagamento dos agentes comunitários de saúde. Em Ubiratã, pagamos o piso tanto para os agentes comunitários, como também para os 14 agentes da dengue que atuam no município. O prefeito Baco, pensando no bem do funcionário, autorizou o pagamento depois da publicação da lei em julho de 2014, e depois de todos os trâmites legais, iniciou-se o pagamento em dezembro do mesmo ano. Agora, estamos lutando para receber o incentivo integral evitando assim prejudicar o orçamento do município”, relatou a secretária de Saúde, Cristiane Pantaleão.