Foi realizado do dia 6 a 8 de agosto, em Brasília, o XXXI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, com o tema central da discussão: o Pacto Federativo - e a governança política necessária para a autonomia da gestão municipal no cuidar da saúde da população brasileira.

Participaram do Congresso, representando o município de Ubiratã, a secretária municipal de Saúde, Cristiane Pantaleão e as servidoras, Ângela Topan e Marilza Nunes. O Congresso do CONASEMS é hoje agenda essencial para todos aqueles que se interessam pelas discussões afetas à construção do Sistema Único de Saúde - SUS. O Congresso reuniu cerca de 4.500 participantes, entre eles, gestores e técnicos, trabalhadores e usuários dos serviços públicos de saúde de todo o Brasil para discutir e trocar experiências, com o objetivo principal de aprofundar questões sobre a política de saúde. Durante os três dias de duração do evento foram desenvolvidos oficinas, seminários, painéis e mesas redondas. Além dessas atividades, o Congresso contou ainda com a Feira Brasil Aqui tem SUS, onde são montados estandes de diversas instituições que expõem suas experiências e mecanismos de interação tanto com os organismos ligados ao SUS quanto com os cidadãos.

A Secretaria de Saúde Ubiratã sempre estimula seus servidores a participarem de eventos, como esse ocorrido em Brasília. Para Marilza Nunes, a participação no congresso possibilitou conhecer novos programas na área da saúde, aplicados por diversas secretarias de saúde municipais, que buscam formas e alternativas de proporcionar melhor qualidade de vida a sua população. “E esses programas e experiências podem ser aplicadas em nosso município no empenho de melhor qualidade a saúde que dispomos a nossa população”.

“Um congresso deste porte e com a participação ativa de representantes de municípios do país todo, com diversas atividades, cursos e exposições muito contribui para troca de experiências e ideias que auxiliam no desenvolvimento das ações no nosso município”, destacou Ângela Topan.

“Saímos de lá muito mais informados e com a nossa caixa de ferramentas melhor recheada para o enfrentamento das adversidades da gestão do SUS. Muito da evolução da Saúde em Ubiratã foi resultado de participação de momentos como este, onde as informações não vem até nós, temos que buscá-las. E a evolução da Saúde de Ubiratã é prova de que vale a pena correr atrás de novas experiência, informações e conhecimento para melhorar cada vez mais o atendimento a população”, destacou Cristiane Pantaleão.

As representantes do município de Ubiratã participaram dos seguintes cursos:

SEMINÁRIO: Como fazer Contratos Assistenciais no SUS - o tema traz a discussão envolta a Lei nº13. 019/2014 que trata das novas formas de parceria da administração pública com as organizações da sociedade civil e filantrópica, como exemplo as Santas Casas, com ênfase nas organizações através de redes de e novas formas de parcerias para manutenção dessas instituições.

PLENÁRIO: Pacto Federativo e Poder Legislativo – Tratou da questão do financiamento e função entre União, estados e municípios na área da saúde  e a forma de responsabilizar os entes federados que descumprirem as regras de financiamento para manutenção da saúde publica e o gasto dos municípios para sustentar a demanda da população.

PAINEL: Custos em Saúde. Tratou da gestão de custos dos hospitais e de como esta sendo aplicada os gastos dos recursos disponíveis, como avaliação nos exageros de gastos e destinação da quantidade certa para serem aplicados nas atividades mais necessárias para aplicação de recursos.

Participação no Painel “Banco de Preços em Saúde” com técnico do Ministério da Saúde, que expôs o sistema informatizado do Ministério, em fase de implementação, de banco de preços de produtos na área da saúde como medicamentos, órteses, próteses e outros. Tendo como objetivo auxiliar os municípios nos processos de licitação, oferecendo orçamentos de diversas empresas a fim de que se obtenham produtos a um preço justo.

OFICINA: “Alternativas à Judicialização da Saúde”, sendo a mesa composta por juíza, procurador e defensor público, com o objetivo de orientar os municípios quanto as demandas judiciais, que vêm crescendo cerca de 15% a cada ano e que confronta com o princípio de equidade do SUS, além de realocar os recursos destinados à outras ações, buscando formas de mediação para diminuição destas demandas, pois não há critérios pré-estabelecidos para a judicialização. Este é apenas o início das conversações, porém um passo importante para efetivação destes critérios.

“Também aconteceu neste evento, a eleição da nova diretoria do CONASEMS, onde Mauro Junqueira, de Minas Gerais, se tornou o presidente, e eu como representante do Paraná também faço parte desta diretoria, como diretora nacional de comunicação social. Pra mim é um grande orgulho e satisfação fazer parte desta chapa com o nome “Juntos pela Saúde”. Sabemos da grande responsabilidade em representar nacionalmente todos os municípios deste país, mas sei que “juntos” vamos lutar sempre na defesa dos municípios e apoia-los permanentemente no processo da gestão municipal, contribuindo assim na qualificação da gestão e da atenção a saúde da população. Este já é um trabalho que estamos realizando no Estado do Paraná pelo Cosems, ou seja, fortalecendo cada vez mais as instituições que nos representam pois são fundamentais como apoio ao gestor municipal da saúde. O resultado de uma manifestação conjunta é muito mais positivo do que uma manifestação individual, quando pensamos em melhorar a atenção a saúde da população é preciso melhorar além do município, é importante que todos sigam o mesmo caminho, por isso a importância desta união”, comentou a secretária de Saúde de Ubiratã, Cristiane Pantaleão.