A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro divulgou recentemente a edição 2017 do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), relativo aos dados oficiais do ano-base de 2016. O Índice Firjan de Gestão Fiscal é uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.

O Índice é composto por cinco indicadores: “IFGF Receita Própria”, que mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal; “IFGF Gasto com Pessoal”, que representa o gasto dos municípios com quadro de servidores, avaliando o grau de rigidez do orçamento para execução das políticas públicas; “IFGF Liquidez”, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte; “IFGF Investimentos”, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o “IFGF Custo da Dívida”, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Com base em dados oficiais, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2017 – ano de referência 2016 - avaliou a situação fiscal de 4.544 municípios, onde vivem 177,8 milhões de pessoas – 87,5% da população brasileira. Ubiratã obteve o índice IFGF 0.6262, ocupando a posição 434º em nível nacional e 62º no Paraná (entre 358 municípios pesquisados no estado), atingindo o Conceito B (entre 0,6 e 0,8 pontos).

Em relação ao “IFGF Receita Própria”, Ubiratã obteve o índice 0.4117, ficando na posição 788 do Brasil e 71 do Estado. Quanto ao “IFGF Gasto com Pessoal”, o índice ficou em 0.5155, colocando Ubiratã entre 2814º do Brasil e 230º do Paraná. Já em relação ao “IFGF Investimentos”, o índice de Ubiratã foi 0.8602 (posição 352º do Brasil e 60º do Paraná). Outro índice pesquisado foi “IFGF Liquidez” - 0.6702, colocando Ubiratã entre 1328 do Brasil e 117 do Paraná. Quanto ao “IFGF Custo da Dívida”, o índice ficou em 0.7325, na posição 3646 nacional e 270 estadual. Conceito B (entre 0,6 e 0,8 pontos) em todos os índices pesquisados.