A Prefeitura de Ubiratã, alterou nesta segunda-feira, dia 04 de maio, os decretos 27 e 28/2020 que adotavam medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus no município. Foram publicados dois novos decretos: 37 e 38/2020, porém partes dos decretos anteriores continuam em vigor.

O novo decreto n° 37, de 4 de maio de 2020, dispõe sobre alterações no Decreto n° 27, de 8 abril de 2020, que dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus - COVID-19.

Já o novo decreto n2 38, de 4 de maio de 2020, Dispõe sobre alterações no Decreto n2 28, de 8 abril de 2020, que dispõe sobre medidas para restabelecer e regulamentar o funcionamento do setor produtivo e comercial considerado não essencial, em relação ao enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus - COVID-19.

OS DECRETOS PODEM SER LIDO NA INTEGRA CLICANDO NOS LINKS ABAIXO:

- DECRETO 37/2020:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/46/040520184257_decreto_37_pdf.pdf

- DECRETO 38/2020:

http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/46/040520184205_decreto_38_pdf.pdf