A concessão de exploração comercial será reservada para o funcionamento de comércio de culinária Japonesa.

O objetivo do procedimento é promover a concorrência pública para destinar o direito ao uso do quiosque instalado na Praça Japão, pelo período de cinco anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, O critério de julgamento será do tipo MAIOR PREÇO, sendo que a Licitante deverá formular sua proposta respeitando os valores mínimos fixados neste Edital.

O bem imóvel da permissão de uso, a título precário e oneroso, será uma edificação na Praça Japão, contendo um quiosque de 145m². Dispõe de dois sanitários, ambiente para preparo de alimentos/depósito, salão para atendimento, com piso cerâmico e cobertura de telhas cerâmicas e forro em madeira, fechamento em alvenaria e sistema construtivo em concreto armado. Possui pia e granito com duas cubas, torneiras, dispenser para sabão líquido e luminárias de teto.

A data de abertura da licitação está prevista para o dia 06 de junho, A sessão pública terá início às 08H30MIN, na Sala de Licitações, localizada no 1º andar do Paço Municipal Prefeito Alberoni Bittencourt.