CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - ASO (ADMISSIONAL, DEMISSIONAL, MUDANÇA DE FUNÇÃO, PERIÓDICO, EXAME DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL, RETORNO AO TRABALHO POR QUALQUER TIPO DE AFASTAMENTO POR MAIS DE 30 DIAS DAS ATIVIDADES LABORAIS E LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA), REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA, CONFORME NR 9; PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, CONFORME NR 7; LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO – LTCAT, INCLUSO CONCLUSÃO SOBRE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE), NAS CONDIÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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