Com a proximidade do início do ano letivo um tema pontual marcou a reunião da diretoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) com os representantes das 18 associações regionais de municípios do Estado do Paraná. O transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino esteve em pauta na reunião ocorrida nessa terça-feira, em Curitiba. O presidente da Comcam e prefeito de Ubiratã, Fábio D’Alécio, participou do encontro.

Na reunião todos os presentes buscavam encontrar uma solução para o ‘conflito’ entre o Governo do Estado e os municípios na questão do repasse necessários à cobertura integral das despesas relativas ao transporte escolar da rede estadual. Atualmente o critério de repasse é feito de acordo com o número de alunos transportados, porém, a AMP defende que seja relativo ao número de quilômetros rodados.

Estudo feito pelo consultor em Educação Carlos Eduardo Sanches aponta que, somente em 2011, os municípios tiveram um déficit aproximado de R$ 50,3 milhões com o transporte escolar dos 177.192 alunos da rede estadual - receberam um total de R$ 72,3 milhões (R$ 50 milhões do Governo do Estado), mas investiram R$ 122,6 milhões.

Após as explanações e a verificação de que para as prefeituras a questão do transporte escolar como está é inviável, ficou decidido que os municípios entrarão com ação judicial para garantir que o Governo cumpra integralmente sua parte como estabelece a lei. Além disso, foi optado pela não assinatura dos municípios com a Secretaria Estadual da Educação, os convênios destinados à liberação do dinheiro.

O presidente da Comcam, Fábio D’Alécio, destaca que o desejo de todos é que através do diálogo franco possam se resolver todos os impasses para essa questão, uma vez que para os municípios o custo é muito alto da maneira que está e, além disso, ambas as partes tem que encontrar uma solução para que os estudantes não sejam prejudicados.

REUNIÃO COM O SECRETÁRIO

Mesmo sem nenhuma definição as aulas retornam normalmente para a rede estadual na próxima quarta-feira (8). A expectativa é de que tudo seja solucionado no dia 13, quando está acertado um encontro das diretorias da AMP e das micros regionais com o vice-governador e secretário estadual da Educação, Flávio Arns, para debater este e outros temas ligados à Educação. O encontro será promovido na sede da AMP, em Curitiba, às 14h.