O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O programa integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. O Programa Bolsa Família é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único.

No município de Ubiratã, o total de famílias inscritas no Cadastro Único é de 3.633, dentre as quais: 911 com renda per capita familiar de até R$70,00; 1.748 com renda per capita familiar de até R$ 140,00; 2.910 com renda per capita até meio salário mínimo.

O Bolsa Família beneficiou, no mês de setembro de 2014, 938 famílias, representando uma cobertura de 74,9 % da estimativa de famílias pobres no município de Ubiratã.

As famílias receberam benefícios com valor médio de R$ 154,44 e o valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas em Ubiratã alcançou R$ 145.571,00 no mês.

CONDICIONALIDADES

Para receber o benefício do Bolsa Família as famílias devem assumir e cumprir alguns compromissos. Essas condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.

Em Ubiratã, o acompanhamento da frequência escolar, com base no bimestre de novembro de 2013, atingiu o percentual de 96,06%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 853 alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente a 888. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 81,18%, resultando em 138 jovens acompanhados de um total de 170.

ACOMPANHAMENTO

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) faz o acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família de forma articulada com os Ministérios da Educação e da Saúde. Em Ubiratã, o acompanhamento é feito intersetorialmente entre as áreas de saúde, educação e assistência social.

O acompanhamento da saúde das famílias, na vigência de dezembro de 2013, atingiu 90,82%, percentual equivale a 881 famílias de um total de 970 que compunham o público no perfil para acompanhamento da área de saúde do município.